Pouca gente sabe que a diplomacia é uma carreira de Estado e, portanto, altamente hierarquizada. Veja, a seguir, onde está o diplomata na pirâmide hierárquica.

O que você precisa saber antes de ser diplomata

Se você tem interesse em ser diplomata, é prudente e saudável que se informe previamente sobre o que é a diplomacia, o que faz o diplomata e, especialmente, sobre o que o diplomata não está autorizado a fazer no exercício da profissão.

Isso diminui as chances de se frustar com a profissão e de desistir da carreira no futuro. Afinal, seria devastador investir anos da sua vida e juventude se preparando para o concurso de diplomata para se desencantar com a realidade do ofício! Ninguém quer que você passe por essa situação.

Então, essa análise cuidadosa deve ser feita antes mesmo de você começar a preparação para o exame que permite o ingresso na carreira, que é o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).

Na hierarquia, estão acima do diplomata:

• o Estado brasileiro;
• a administração pública federal brasileira;
• o Presidente da República e os outros poderes subsidiariamente, a saber Legislativo, Judiciário e Ministério Público, no que se aplique;
• o arcabouço jurídico doméstico, isto é, todas as leis brasileiras que se apliquem ao serviço público federal, somadas às leis internacionais (tratados e acordos) de que o Brasil seja parte, somadas às leis locais do posto em que se seja diplomata, quando no exterior;
• outro diplomata com mais tempo de carreira (o chefe imediato).

Quem é o chefe dos embaixadores?

O Ministro das Relações Exteriores e, na sua ausência, o Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Quem manda no Itamaraty?

O Estado brasileiro, o Presidente da República, o Chanceler e o ordenamento jurídico aplicado à diplomacia como serviço público dentro e fora do Brasil. Evidentemente, o Itamaraty tem autonomia conferida pela própria lei para gerenciar assuntos de interesse interno do Ministério, sem interferência de outros órgãos. Por exemplo, ele cria seu próprio regulamento interno, gere diretamente o pessoal do Serviço Exterior brasileiro aqui e no exterior e define regras de estruturação da carreira, bem como o ingresso de novos membros via CACD, entre outros aspectos.

Qual é a diferença entre chanceler e diplomata?

O Chanceler ou Ministro das Relações Exteriores, é, na maioria das vezes (mas nem sempre), um diplomata. Mas o diplomata pode passar toda uma vida trabalhando sem nunca se tornar Chanceler.

Preferencialmente, o chanceler deve ser um diplomata do nível hierárquico mais alto da carreira diplomática, isto é, um Ministro de Primeira Classe. Quando isso ocorre, dizemos que o chanceler é um “diplomata de carreira”. Mas, há situações em que o poder Executivo pode, com a chancela do Legislativo, nomear como Ministro das Relações Exteriores pessoas de fora da carreira, isto é, que não foram aprovadas no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata e que não possuem treinamento algum em diplomacia.

Essa era uma prática muito comum, no Brasil, durante o Império, quando a área que cuidava das relações internacionais do país era denominada Secretaria de Estados dos Negócios Estrangeiros, que, posteriormente, com a proclamação da república, tornar-se-ia o Ministério de Estado das Relações Exteriores.

Contemporaneamente, foram chanceleres externos à carreira diplomática, figuras ilustres como José Francisco Rezek, autor do livro Direito Internacional Público, uma das bibliografias indicadas para o CACD; Fernando Henrique Cardoso (FHC); e José Serra.

Quem são os chefes de missão diplomática?

Geralmente, ministros e ministras, isto é, diplomatas nas classes mais altas da carreira (que são a primeira e a segunda classes) nomeados pelo Presidente da República e aprovados previamente pelo Senado Federal.

Excepcionalmente, brasileiros natos de fora da carreira diplomática podem ser designados para assumir a função de chefe de missão diplomática permanente. Para detalhes, sugiro conferir a Lei n. 11.440/2006, Arts. 37-41.

Conclusão

Deu para perceber que o diplomata, como servidor público do executivo federal brasileiro e representante do país no exterior, é um “dente” bem pequeno de uma engrenagem bem maior? Espero que sim, até porque você, que sonha ser diplomata futuramente, precisa saber muito bem onde se encaixará nessa pirâmide de poder.

Vem comigo até o Itamaraty? Bons estudos e sucesso na caminhada!

(*)

Foto: Jukan Tateisi on Unsplash